Processo 288150/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/04/2014 07:58
Autuado em 08/04/2014 07:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 387/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
04/09/2014 Acórdão de Parecer Prévio   387/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DEVANIR MARTINELLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2014 08:03 183591/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 606737/19, de 06/09/19 - Protocolo: 606737/19
13/11/2014 10:40 AR do oficio OPD - 1565/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1493/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7243/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 17:25 DP  
06/09/2019 15:30 CMEX  
23/10/2014 14:59 DP Informação nº 18149/2014 -
23/10/2014 08:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1565/2014 -
22/10/2014 15:45 DP  
02/10/2014 10:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1743/2014 -
02/10/2014 10:08 STP Despacho Processual Diverso nº 156/2014 -
23/09/2014 16:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2184/2014 -
10/09/2014 18:23 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 387/2014 -
01/08/2014 15:31 GCNB  
01/08/2014 08:32 SMPjTC Parecer nº 10269/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Santo Antônio do Paraíso. Exercício financeiro de 2012. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
10/04/2014 12:31 DCM Instrução nº 1790/2014 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO - PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 81/14 - S1C.
08/04/2014 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1493/2014 -
08/04/2014 07:57 DP Informação nº 5238/2014 -

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